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Rosinha vai continuar gastando milhões com a Expoente?

Na próxima segunda-feira (01), às 9h, o Conselho Municipal de Assistência Social vai reunir diversas instituições que prestam importantes serviços no município para debater o corte de 20% dos convênios. A justificativa para o corte é a queda de arrecadação dos royalties e a falta de recursos para arcar com as atuais despesas.

Já que o assunto é corte, cabe uma pergunta: E aquela empresa Expoente, de Curitiba, que já ganhou milhões para fornecer materiais escolares, será que também será cortada e a cidade vai aceitar os materiais gratuitos enviados pelo governo federal?

Segundo o vereador Marcão (PT), os gastos com a Expoente estão na casa dos R$ 40 milhões. “Todos os municípios que tiraram notas melhores no Ideb usam materiais destinados pelo governo federal. Já a nossa rica Prefeitura acha melhor gastar milhões com essa empresa de fora. Mesmo assim, a nossa nota continua vergonhosa (antepenúltimo lugar)”, diz Marcão, que chegou a levar o caso para Justiça, já que a Câmara não aprovou o seu pedido de informação.

Em setembro deste ano (aqui), um dia antes da Prefeitura amargar a antepenúltima colocação no ranking do Ideb (aqui), a prefeita Rosinha Garotinho (PR) gastou mais R$ 2,2 milhões com empresa de Curitiba.

No ano passado o blog “Opiniões”, do jornalista Aluysio Abreu Barbosa, contou com uma ampla cobertura sobre o caso. Confira aquiaquiaquiaquiaquiaquiaquiaquiaquiaqui e aqui.

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“Mineirinho” articula

O deputado estadual João Peixoto (PSDC), que se reelegeu em outubro e caminha para o seu quinto mandato na Alerj, participou do programa “Panorama Continental”, apresentado pelo radialista Cláudio Nogueira e informou que obra na estrada que liga Dores de Macabu ao município de Quissamã vai sair do papel. “Toda a parte burocrática envolvendo a licitação já foi feita, o Tribunal de Contas do Estado já liberou e a obra de pavimentação deve começar logo no início de 2015. A obra acontece após uma indicação legislativa que apresentei na Alerj”, explica o deputado, garantindo que o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) está atento aos investimentos no interior. “Ele já deixou claro que nossa região vive um momento importante e o governo estadual será um parceiro nesta fase de mudanças”, frisou.

Planos para 2015 e 2016 - Fortalecido após mais uma vitória, João Peixoto tem o seu nome coitado em diversas frentes. No momento ele estaria cotado para assumir a secretaria estadual de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, que atualmente é comendada pelo ex-prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio. Além disso, especula-se o nome de João Peixoto como possível candidato à Prefeitura de São Francisco de Itabapoana. Na eleição deste ano ele alcançou a marca de 3.058 votos no município e, para 2016, contaria com o apoio de nomes fortes da oposição ao atual prefeito, Pedrinho Cherene. Além disso, Peixoto também articula uma parceria com o ex-prefeito de Campos, Arnaldo Vianna (PDT), visando a Prefeitura de Campos em 2016. Neste caso, deixaria de encabeçar uma chapa em São Francisco para ser vice na chapa do pedetista.

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Alerj: PR fecha apoio a Picciani e Pudim será o 1º secretário

Após um grande acordo costurado na manhã desta quinta-feira (27), o PR do deputado federal Anthony Garotinho decidiu apoiar a candidatura do presidente do PMDB, Jorge Picciani, à presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Para isso, o PSD abriu mão da primeira-secretaria, que ficará com o deputado Geraldo Pudim (PR). Wagner Montes, do PSD, fica então com a primeira vice-presidência. Enfermeira Rejane, do PCdoB, e integrante do bloco formado com o PR, também topou o acordo.

O PRB, a terceira parte do grupo, ainda está dividido. O senador Marcelo Crivella prefere a reeleição de Paulo Melo (PMDB). Já o ministro da Pesca, Eduardo Lopes, fica com Picciani. A bancada ainda não bateu o martelo.

Garotinho diz que “lamentavelmente o bloco decidiu apoiar Picciani” - Afastado politicamente de Picciani nos últimos anos, chegando a fazer críticas bem pesadas em seu blog, o deputado federal Anthony Garotinho alegou em seu blog ter sido “voto vencido”. “Conforme noticiado pela imprensa o PR formou um bloco com o PRB e PC do B para atuação na Alerj. O partido também propôs uma chapa de oposição às duas candidaturas apresentadas pelo bloco governista, Jorge Picciani e o atual presidente, P.M (Paulo Melo). Infelizmente dois partidos que se dizem oposição ao governo atual resolveram não formar chapa e votar em branco. Aliás, essa também é a minha posição, caso não viabilizássemos, como aconteceu, uma chapa contra os candidatos do PMDB. Infelizmente esse não foi o entendimento da maioria dos 13 deputados que compõem o bloco. Lamentavelmente decidiram apoiar Picciani, presidente, com Geraldo Pudim na 1ª secretaria. É uma decisão inteiramente do bloco. O PR como partido continuará na oposição como fez nesses anos dos governos Cabral – Pezão. A alegação dos parlamentares é que a ocupação de espaços na Alerj em comissões e cargos na Mesa Diretora é importante até para fortalecer denúncias contra o atual governo. É, vamos ver…”, disse o deputado em seu blog.

Picciani e Garotinho em evento do PMDB em 2008: seis anos depois, os dois entram em acordo pela Assembleia Legislativa Foto: Michel Filho / O Globo

Bandeira branca e articulações visando 2016 - Quem conhece Garotinho sabe que ele não aceitaria assim tão fácil a decisão do grupo. Derrotado nas urnas e ciente de que ficará sem mandato nos próximos anos, Garotinho claramente acena com uma “bandeira branca” e deve iniciar uma espécie de “guerra fria” contra o PMDB. Ciente do poder que Picciani vai ganhar ao recuperar a presidência da Alerj, Garotinho poderá evitar certos problemas futuros. Além disso, a aproximação entre Geraldo Pudim e Picciani indica uma movimentação estratégica visando a Prefeitura de Campos em 2016.

Pacto visando a Prefeitura do Rio - A aliança entre PMDB e PR na Alerj é vista como natural por deputados eleitos. Já se fala também em um pacto de não agressão entre os filhos dos patriarcas, os deputados federais Leonardo Picciani e Clarissa Garotinho, que passarão a conviver na Câmara Federal a partir do ano que vem. Ambos devem se lançar candidatos à prefeitura do Rio em 2016. “Os dois (Anthony Garotinho e Jorge Picciani) têm interesses na prefeitura e no parlamento. Os grupos do Picciani e Garotinho sempre tiveram afinidades, a dificuldade do Garotinho sempre foi com (Sérgio) Cabral. Com a eleição do Pezão, essa aproximação acabou sendo quase natural”, disse um deputado do PMDB.

Fontes: Extra, Extra (Berenice Seara) e Blog do Garotinho 

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Justiça manda Rosinha abrir parte da “caixa preta”

No dia 26 de maio (aqui), após ação proposta pelo vereador Rafael Diniz (PPS), em parceria com o advogado Cleber Tinoco, a 2ª Vara Cível da Comarca de Campos obrigou a Prefeitura a prestar os esclarecimentos sobre terceirizados, nomeados e contratados. Apontando o pedido de informação como uma “utilização da ação popular com fins partidários e políticos”, a Prefeitura recorreu (aqui). Porém, o recurso, que visava cassar a decisão liminar da 2ª Vara Cível, foi negado, em parte, pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A batalha pelas informações começou em 2013 na Câmara, passou pela Prefeitura e já está há seis meses na Justiça. Ao todo, a espera pelas informações dura quase um ano e meio.

A decisão dos desembargadores pode ser vista aqui 

Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES, DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO e DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO.

Pela decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Campos, a Prefeitura deve informar “por meio de listagem nominal, quem são agentes públicos, sejam eles políticos, administrativos, delegatários ou honoríficos, intitulados genericamente de servidores públicos na petição inicial, esclarecendo os cargos, lotações e demais vínculos (…) listagem nominal dos servidores que exercem vínculos de emprego, sejam eles concursados ou não, bem como dos ´terceirizados´ (…) listagem nominal dos servidores que ocupam cargo comissionado ou função de confiança. Em todos os casos deve ser esclarecida lotação, o vínculo, a função exercida e a remuneração paga para cada qual, observados”.

Atualização às 16h10  (Justiça bipolar?) - O advogado Cleber Tinoco informa que duas decisões diferentes foram publicadas no site do TJ-RJ. Uma determina o cumprimento total da decisão liminar da 2ª Vara Cível. Outra dá provimento parcial e exclui terceirizados e delegatários.
Atualização às 18h30 – Rafael Diniz comenta - Em seu perfil no Facebook o vereador Rafael Diniz comentou sobre a decisão que deu provimento parcial. “Venho informar que acabei de receber a notícia de que houve uma pequena mudança na decisão do Tribunal. Ao invés de negar total provimento ao recurso do Município, como ocorreu na primeira decisão datada de ontem, a nova diz que houve parcial provimento ao recurso. Com a alteração, ficam fora da listagem que o Município será obrigado a fornecer os terceirizados e os delegatários. Sendo bem sincero, não posso deixar de afirmar que não consigo compreender essa rápida mudança de decisão, quando numa noite temos uma informação e, logo no dia seguinte, recebemos a notícia de que a decisão foi alterada. Não consigo compreender e digo que lamento muito pelo ocorrido. Mas, de qualquer forma, temos que continuar comemorando a vitória da transparência. Essa administração será obrigada a prestar as informações que tanto esconde. E podem ter certeza de uma coisa: continuarei cumprindo com o meu papel de vereador e defensor de uma cidade melhor e mais transparente!!!”, comentou Rafael Diniz.
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Queda de arrecadação X Cidade da Criança

Orçada em R$ 10 milhões as obras da Cidade da Criança receberam acréscimo de mais R$ 6 milhões. Investimento só nesta obra é maior que a queda de arrecadação de royalties do petróleo durante todo o ano de 2014

Do blog “Eu Penso que”/Ricardo André Vasconcelos: 

O município de Campos recebeu, até o último dia 21 de novembro, menos R$ 15 milhões em royalties e Participação Especial (PE), comparando com o mesmo período do ano passado. Portanto, não é verdadeiro o argumento de “substancial queda de receita” que embasou o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal dando à prefeita Rosinha autorização para contrair empréstimo bancário mediante antecipação das receitas futuras de royalties e PE até 31/12/2016.
Com base em informações disponíveis no portal da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Blog detalhou comparativamente, mês a mês e trimestre a trimestre, todos os repasses realizados de janeiro a novembro de 2013 e de janeiro a novembro de 2014. O resultado, conforme quadro abaixo, mostrou que a queda de arrecadação foi de R$ 15.551.830,98 e só registrada agora no último dia 21, quando o pagamento de Participação Especial foi menor cerca de R$ 26 milhões em comparação a o igual período do ano anterior. Nos demais repasses, praticamente em todos, houve ganho de receita no atual exercício.
Num total de R$ 1.2 bilhão que entraram nos cofres municipais este ano, a queda de arrecadação pouco passa de 1%, ou menos que o custo da obra da Cidade da Criança (R$ 16 milhões), no antigo Parque Alzira Vargas,  ou bem menos que o mais recente aditivo à necessária e interminável obra de duplicação de um trecho da RJ 216 (Campos-Goitacazes), ou seja, R$ 23, 5 milhões).
Veja os quadros detalhados: aqui
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Royalties, cheque especial e mistérios

Foto: Reprodução/Facebook

A Câmara de Campos aprovou na semana passada um projeto de Lei, já sancionado, que autoriza a Prefeitura a ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionadas à exploração de petróleo e gás natural. Ao ver a prefeita mostrar seus dotes artísticos numa famosa rede social, me pergunto: como pode um município cujo orçamento ultrapassa dois bilhões e meio de reais adotar esta medida um mês após as eleições? Outra pergunta: como pode um município bilionário ter que recorrer a esse “cheque especial”?

Este projeto, que virou Lei, foi aprovado com tanta pressa que há de se duvidar que cerca de 50% dos munícipes tenham algum conhecimento dos motivos reais desta medida. Não vou especular nada, mas creio que o Executivo deveria ao menos informar a população sobre seus esforços para sanar suas contas e reaver seu prejuízo. Mas que prejuízo seria esse? Meses antes de recorrer ao “cheque especial”, o mesmo governo esbanjou milhões com shows, carnaval fora de época e construiu um sambódromo por quase R$ 100 milhões. Resumindo, Campos dos Goytacazes agiu como uma socialite emergente e agora precisa ceder suas receitas futuras para garantir dinheiro no presente.

Ora, se antes negar um pedido de informações na plenária da Câmara já possuía um tom absurdo de arbitrariedade contra a minoria parlamentar e a população campista, agora, a administração pública deve muitas explicações. Não por sua inapetência em gerir o município mesmo tendo a maioria no Legislativo, mas por sua falta de capacidade de diálogo.

Por que o governo municipal não coloca as cartas na mesa e torna público os motivos reais desta medida desesperada? Há quem diga que a prefeita está vendendo os royalties, que está entregando garantias que não lhe pertencem, mas é importante lembrar que ainda não inventaram uma fórmula para se explicar o inexplicável… Portanto, estaremos vendo, por muito tempo, uma cortina de fumaça cercando os fatos até que os órgãos competentes resolvam agir.

Rafael Vargas

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Acic promove Natal Solidário

A Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic) está promovendo a campanha Natal Solidário com o tema “A Solidariedade faz parte da nossa tradição”.

O intuito é mobilizar fornecedores, clientes, colaboradores e a população em geral a contribuir com um Natal mais alegre a entidades de Campos. As contribuições poderão ser feitas em alimentos não perecíveis e serão revertidas para entidades de Campos.

As doações serão arrecadadas durante o período de 21 de novembro a 23 de dezembro na loja 5 (posto de atendimento da Acic) no térreo do edifício Ninho das Águias.

Fonte: Ascom / Acic

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O fim dos “independentes” e a volta do “rolo compressor”

“Eu voltei agora pra ficar
Porque aqui, aqui é meu lugar
Eu voltei pras coisas que eu deixei
Eu voltei”

No embalo da canção “O Portão”, de Roberto Carlos, os vereadores da bancada governista, que durante um tempo se declararam “independentes” e tentaram disputar uma queda de braço com o líder, voltaram ao ninho rosáceo.

Em uma nova reunião com o deputado federal Anthony Garotinho (PR), 18 vereadores da base governista deixaram claro que vão seguir a cartilha rosácea. Apenas Dayvison Miranda (PRB), Alexandre Tadeu (PRB) e Cecília Ribeiro Gomes (PT do B) não participaram do encontro. Porém, todas as ausências foram justificadas e os três vão seguir as orientações do líder.

Na sessão desta terça-feira (18) já será possível ver novamente o “rolo compressor” em ação, com a participação de 20 vereadores. A única mudança foi a ida do vereador José Carlos (PSDC) para a oposição. Porém, no grupo governista o parlamentar é visto como um “adversário íntimo”.

Mudanças no governo - Durante a reunião os vereadores foram informados sobre a aguardada reforma administrativa. Tudo indica que cinco secretarias serão sepultadas. A meta é enxugar a máquina e dar mais força a outras pastas. A secretaria do Idoso, por exemplo, seve ser incorporada a secretaria de Família e Assistência Social.

Tudo será como antes? Mesmo com a volta dos vereadores, tudo indica que as coisas não serão como antes. Inclusive, para alguns, a “rebeldia” vai custar muito caro. Porém, para votar o Orçamento de 2015 sem dificuldades e garantir o remanejamento de 50% dos R$ 2,5 bilhões, sem necessitar da Câmara, o líder do grupo deve evitar um desgaste desnecessário com os parlamentares.

Imagem de Amostra do You Tube

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Quem caiu no “conto do vigário”?

Vereadores que posaram como “independentes” e depois voltaram para o conforto governista andam se queixando nos corredores sobre a falta de “carinho” após a eleição da mesa diretora. Após a reeleição do vereador Edson Batista (PTB), que vai ficar com a presidência da Câmara até o fim de 2016, teve “ex-independente” imaginando que a vida dali pra frente seria um mar de rosas. Porém, até agora, nada aconteceu. Um dos vereadores, que por conta da pindaíba penhorou joias na Caixa Econômica, disse que até já perdeu suas preciosidades. Mas ainda há esperança. Muitos acreditam que a reforma administrativa vai começar em breve, com a troca de secretários e a entrada de novos indicados. 

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Rosinha e Garotinho recebem Eike Batista

Rosinha mostrou ao empresário um álbum com fotos do Carnaval fora de época no Cepop / Secom/Prefeitura

Após diversas postagens em seu blog ironizando os calotes e a “quebradeira” do empresário Eike Batista, chegando a afirmar que ele está no “fundo do poço”, (aquiaquiaqui e aqui), o deputado federal Anthony Garotinho (PR) recebeu em Campos, ao lado da prefeita Rosinha (PR), o ex-bilionário e ex-homem mais rico do Brasil. Ele esteve no gabinete da prefeita ao lado do executivo Gunnar Pimentel, da EBX, para uma reunião sobre as potencialidades de Campos no setor agrícola.

A prefeita Rosinha destaca que, no encontro, foram apresentadas as potencialidades do município, “que vive um momento de crescimento econômico sem precedentes nos últimos anos, com geração de empregos formais, atração de novos empreendimentos. Campos cresce impulsionado pelas políticas públicas que estamos implantando, que preparam a infraestrutura da cidade, aquecendo a economia local, e promovendo geração de renda e empregos com inclusão social”.

O empresário Eike Batista considerou o encontro positivo para a definição de caminhos “que permitam agregar valor à economia de matriz agrícola, com aporte de novas tecnologias e insumos, tendo como base a operação dos modernos modais logísticos a partir do Porto do Açu, beneficiando o setor rural com a expansão de perspectivas”.

* Atualização às 19h50 – Inclusão de informações e foto. 

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